Algumas pessoas acreditam que o futebol é uma questão de vida ou de morte.(…) Posso assegurar-vos que é muito, muito mais importante do que isso.
— Bill Shankly, treinador do Liverpool
 

I

Há um padrão de comportamento dos humanos que é muito edificante e amplamente elogiado; o respeito pelos princípios: é uma mulher de princípios, por uma questão de princípio, destes princípios não abdico.

Já a história das circunstâncias é muito mais penosa e incompreendida: é uma troca-tintas, são os interesses a falar mais alto.

Platão passou parte do seu tempo a explicar-nos as razões pelas quais devemos, justamente em qualquer circunstância, conduzir as nossas vidas pelos primeiros e ignorar sempre as segundas. É um caminho árduo, mas é o caminho da filosofia. E quem não quer ser filósofo?

Mesmo em assuntos de natureza controversa, como o amor, a justiça, a poesia, a moral, Platão argumenta que devem ser estabelecidos, através de um método de análise rigoroso, os princípios que delimitem definitivamente estes tópicos. O ponto discutido há vinte e cinco séculos é criticamente contemporâneo: Platão tinha a percepção, na abertura de Atenas à democracia, que este regime político pode levar à perversão e à manipulação da noção de circunstância, isto é, pode fazer com que as mesmas coisas pareçam ora pequenas ora grandes, ora justas ora injustas, à luz das conveniências (leia-se circunstâncias).

Quando, por exemplo, Passos Coelho, antes de ser eleito, diz a uma jovem estudante que não vai alterar o salário dos pais, estabelece um princípio/compromisso condutor do que será a sua acção política. Omito aqui, por uma questão de pudor, o que entretanto Passos Coelho fez ao vencimento dos pais desta jovem. Centro-me apenas no receio fundado de Platão: as circunstâncias libertam-nos hoje (terá sido sempre assim?) de qualquer princípio assumido. Continuamos todavia a reafirmar a nossa incondicional adesão a esses princípios e à filosofia. É a fórmula mágica do discurso circunstancial contemporâneo: mantemos a face sem qualquer face. Era isto que Platão temia; não era isto que os retóricos, mesmo aqueles que conhecemos através de Platão, faziam.

Este brevíssimo desvio não altera o que dizia antes: no seu afã de sobrepor o princípio à circunstância, Platão procura, sem sucesso, eliminar o que é característico de humanos transitórios: a contingência e a historicidade. 

Sócrates, no Críton, embora reconhecendo a injustiça da pena a que foi condenado (ou seja, embora reconhecendo a circunstância), recusa-se a fugir e a desobedecer às leis de Atenas. Através de uma argumentação especiosa, defende que a iniquidade da sentença que lhe foi aplicada decorre dos homens (dos juízes supõe-se) e não das Leis (o que quer que isto queira dizer e quer dizer pouco para, por exemplo, William James).

Deste modo o cidadão Sócrates que sempre honrou as leis de Atenas e por estas foi protegido não pode, agora que essas mesmas leis o condenam à morte, desrespeitá-las, abraçando o plano de fuga que os amigos lhe propõem.

As leis são assim o princípio inviolável e não há circunstância, seja ela qual for, que as ponha em causa. Platão precisava mesmo de um cadáver filosófico, como sugere Jacqueline Lichtenstein.

Numa versão mais recente, e guardo disso uma memória selectiva, comentava-se, a propósito do funeral de Álvaro Cunhal: e morreu comunista, fiel aos princípios do partido. Ser comunista é mau, morrer comunista inimaginável. Mas mais uma vez aqui o que se valoriza, nesta vox populi e nem só, é a fidelidade ao princípio, a grandeza moral de não ter vacilado. Rasura-se a adversativa que instaura a contingência própria dos humanos e abala o edifício dos princípios: mas e Lenine, e Estaline, e Mao, e os Khmers vermelhos, e os irmãos Castro?

Sábia como ninguém, a Igreja Católica tem uma habilidade própria em fazer da circunstância uma emanação do princípio. Não se abandona, como fez recentemente Bento XVI, a barca de Pedro, por nenhum motivo, por nenhum ticking-bomb argument (voltarei a isto à frente), seja este um pacemaker, um lóbi gay (este é o mais delicioso) ou o sinistro banco do Vaticano. Não se abandona simplesmente.

Perante esta extraordinária circunstância, a Igreja, bem mais arguta que os partidos, os clubes de futebol e a sociedade civil em geral, tranquiliza as hostes sobrelevando o princípio orientador, ao qual se pode chegar por vias diferentes. Cito o último parágrafo do artigo do Padre Miguel Almeida S.J., director do CUPAV, que saiu no Público, a 14 de Fevereiro passado. Presumo que muitos textos análogos devem ter sido escritos no mundo católico. É uma lição a forma como a Igreja lida com as circunstâncias, anulando-as no princípio. “O interessante, no meio de todo este acontecimento, é que os cristãos não se sentem defraudados. Mesmo aqueles que defenderam que João Paulo II devia permanecer na Cadeira de Pedro até morrer, sentem hoje uma paz grande — depois da perplexidade própria da surpresa — ao lerem o discurso de renúncia de Bento XVI. Porquê? É que a motivação que levou o Papa Wojtyla a manter-se até morrer e que conduz o Papa Ratzinger a resignar é uma e a mesma motivação. (…). Para um, o testemunho de ficar até ao fim era, então, essencial para mostrar como ‘da cruz não se abdica’; para o outro, a necessidade que o mundo actual tem de uma Igreja que possa responder às ‘rápidas mudanças e às questões de grande relevância para a vida da fé’, requer um Papa cujo vigor Bento XVI sente escapar-lhe. As opções são diferentes, mas a fidelidade à missão de Pedro é a mesma: anunciar a liberdade com que Cristo nos libertou.”

II

As observações anteriores decorrem de ter visto recentemente o filme 00:30 Hora Negra de Kathryn Bigelow.

Comparada a Riefenstahl (o que desobedece ao saudável preceito retórico de não comparar o incomparável, por exemplo, Aquiles e um pato) e acusada de caucionar a tortura — tópico muito aceso nos EUA depois do 11 de Setembro — Bigelow recupera neste filme a questão, acima evocada, da relação entre o princípio e as circunstâncias.

Para o que agora interessa, a tese do filme é a seguinte: não teria sido possível descobrir o abrigo de Bin Laden no Paquistão sem o recurso àquilo que os agentes americanos denominaram “técnicas de interrogatório avançadas”. Comecemos justamente por este ponto: “enhanced interrogation techniques” não corresponde de todo a torturas como “retirar dentes com alicates” ou “partir ossos ou costelas”. Só de um ponto de vista académico, e não manifestamente do ponto de vista do torturado, esta questão de grau é negligenciada. Claro que discuti-la seria já admitir uma versão mitigada de tortura, ou seja, seria admitir circunstâncias de tortura. Ora, não há para os defensores do princípio ‘contra a tortura’ nenhuma porta aberta para estes malabarismos de conveniência.

Para estes e para nenhuns outros. 

Voltemos ao filme: é legítimo a operacional Maya ter justificado a utilização das técnicas de interrogatório com o objectivo final que foi a descoberta e consequente eliminação de Osama Bin Laden? É legítimo fazê-lo sem ser claro, como sugere Zillah Eisenstein, que Osama ou mesmo a Al-Qaeda, constituíssem, naquela altura,  uma ameaça? Em suma: é legítimo tê-lo feito unicamente por vingança e para conforto da Administração Obama? A minha resposta é inequívoca: não, de todo. Nestas circunstâncias, em que o desígnio final é unicamente vingativo, nenhum prisioneiro devia ter sido submetido a qualquer prática de tortura.

Está, de algum modo, subjacente ao filme, e é o tópico do artigo “Torture, Terrorism and the State: a Refutation of the Ticking-Bomb Argument” de Vittorio Bufacchi e Jean Maria Arrigo (Journal of Applied Philosophy, Vol. 23, Nº 3, 2006, pp. 355-373), uma questão de outra natureza: devemos rejeitar as técnicas de interrogatório em qualquer circunstância, seja ela qual for (“ticking-bomb argument”)? Bufacchi e Arrigo dizem peremptoriamente que sim, que devemos rejeitar: “Este artigo defende a refutação incondicional de qualquer tentativa de justificar a tortura, sob quaisquer circunstâncias.” Há uma nota de fim de página imediatamente a seguir a esta citação que diz o seguinte: “Uma posição ‘absolutista’ (‘absolutist’) similar é defendida por M. Strauss.” É enigmático porque está ‘absolutist’ grafado assim.

Duas observações sobre este assunto. Em primeiro lugar, em sentido lato, é absurdo, como nos ensinaram os gregos a propósito das antilogias, ser-se a favor ou contra um princípio, em qualquer circunstância. A circunstância é justamente o que não se sabe, o que não se pode prever ou verificar. Posso dizer: sou contra a tortura (a pena de morte ou outro) em todas as circunstâncias até agora conhecidas. Mais do que isto é, de facto, assumir uma posição absoluta e não ‘absoluta’.

Claro que, como aprendemos com Donald Davidson, e naturalmente Passos Coelho não aprendeu ou agiu de má fé, as circunstâncias não subvertem, do dia para a noite, a nossa teia de crenças, princípios, convicções e compromissos. Não obstante a dimensão do acontecimento, o mundo não mudou a partir do 11 de Setembro. Sugerir isso é uma tontice ou, de forma mais filosófica, um pronunciamento não-davidsoniano.

Uma mãe (detenho-me neste notícia de algum tempo no Público) tem um filho profundamente autista de quem trata há anos. Num momento de desespero, desesperada, empurra o filho para o Sena. Os juízes suspendem-lhe a pena. 

O chefe índio asfixia até à morte o seu amigo McMurphy no final dramático de Voando sobre um ninho de cucos.

A dificuldade em atirar a primeira pedra nestes dois casos esbarra numa única palavra: circunstâncias.

Em segundo lugar, e de novo com o filme e o ensaio de Bufacchi e Arrigo, o que estes últimos querem dizer é que são contra a tortura no caso específico do “ticking-bomb argument”: não é justificável torturar um terrorista que tem, eventualmente, informação crítica acerca de uma bomba que explodirá em breve matando um número indeterminado de pessoas inocentes. 

A refutação do argumento passa, segundo os ensaístas, pela descrição e crítica das duas falácias que o fundamentam: a falácia dedutiva e a falácia consequencialista. O que é interessante nesta discussão acerca do princípio absoluto da ‘não tortura’ é que Bufacchi e Arrigo elencam uma série de circunstâncias, supostamente inerentes às duas falácias, que os levam a concluir pela rejeição do argumento bomba-relógio. A saber: o terrorista torturado pode, de facto, não ter qualquer dado sobre a bomba, não está garantido que a tortura surta efeito, a tortura pode não produzir efeito a tempo, a informação pode não ser a correcta, o episódio da tortura terá sérias e duradouras consequências nefastas na comunidade médica e científica, nas organizações policiais e militares, no establishment legal e político.

Tudo isto é verosímil, mas imaginemos, seguindo aliás o modus argumentativo dos autores, outras circunstâncias, igualmente prováveis e menos dramáticas, para o caso do “ticking-bomb argument”. O detido tem a informação relevante e cede em tempo útil à primeira (estão hierarquizadas) das “técnicas de interrogatório avançadas” ou até ao seu anúncio. O engenho é desarmado e não há vítimas.

Não é possível, vemos isso outra vez, antecipar cenários de circunstâncias que validem uma objecção absoluta ao “ticking-bomb argument”. A nossa condição de humanos limitados impede-nos, diz Górgias, de recordar todo o passado, pensar todo o presente e prever todo o futuro. Mas esta contingência também não nos pode levar ao circunstancialismo abjecto que domina hoje a vida pública e política. A argumentação séria, e nisso Platão e os retóricos concorrem, tem de regressar, sob pena de regressarem os tiranos.

Para que não fiquem dúvidas. Concordo com as técnicas de interrogatório no caso do “ticking-bomb argument”, tal como é descrito por Bufacchi e Arrigo. Prevejo circunstâncias, caso fosse o chefe dessa missão, em que pararia imediatamente a acção ou a prosseguia. Essa decisão está intimamente relacionada com os efeitos dessas circunstâncias nos princípios que defendo. É assim com todos os humanos: balanceamos, diferentemente, princípios e circunstâncias.