Um problema difícil de tratar quando se fala de tortura relaciona-se com o facto de as considerações sobre o tema serem, como nota Rui Estrada no último número desta revista, frequentemente predeterminadas pela relação entre princípios e circunstâncias. Talvez seja por este motivo que os paladinos da tortura acreditam que esta funciona sempre, enquanto quem se lhes opõe advoga o contrário, como se os juízos sobre o funcionamento eficaz ou ineficaz do método decorressem das convicções prévias de cada um. 

O argumento da ticking bomb, a que Rui Estrada se referiu, permite uma espécie de interregno nos nossos princípios, ao considerar que, em determinadas circunstâncias, e quando um bem maior está em jogo, se pode justificar uma conduta que noutra ocasião seria impensável. 

Apesar de concordar com a caracterização que o autor faz do problema, julgo que o ponto ilustrado no filme é ligeiramente diferente do sugerido no artigo, na medida em que 00:30 Hora Negra  procura caracterizar um método interpretativo de particular confiança e a nostalgia pelo seu desaparecimento (i.e. por uma forma eficaz de determinar os factos ao longo do tempo, que não se deve encontrar confinada a circunstâncias particulares).  

É por ambicionar ilustrar a tortura como uma técnica interpretativa que o filme começa — ponto tão ignorado nas discussões sobre esta obra de Kathryn Bigelow – por um exemplo falhado. O primeiro suspeito coercivamente interrogado não confessa a tempo, dando-se lugar a um atentado que os investigadores não conseguem evitar. Este fracasso permite chamar a atenção do espectador para as consequências – mortes – de não se adquirir informação na altura desejada. O caso de insucesso demonstra ainda que a eficácia do uso de tortura depende de condições específicas, entre as quais se inclui a aplicação técnica de dor durante um período prolongado de tempo, a alternância de modos de interrogação e a intuição do investigador. 

Este aspecto é sublinhado pelas palavras de Daniel, o agente responsável pelo caso, com  Ammar, o suspeito: —  “Try to understand the concept here. I have time and you don’t. (...) In the end, everyone breaks down, bro. It’s biology”. A introdução do elemento temporal no filme contraria, segundo creio, as versões mais tradicionais do argumento da ticking bomb, um cenário hipotético no qual uma bomba se encontra prestes a explodir, existindo um suspeito que, se torturado, pode revelar informação verdadeira sobre a localização do explosivo e impedir a sua detonação. Como a palavra “ticking” sugere, neste cenário tende-se a enfatizar o facto de a tortura ser um método célere de obtenção de confissões, algo que não surge caracterizado no filme de Bigelow. Se Daniel estivesse a defender o argumento da ticking bomb ser-nos-ia demonstrado como a tortura permite obter revelações rápidas e antecipar atentados (uma narrativa familiar para os seguidores da série 24). 

Na mesma cena, numa conversa entre Daniel e Maya, a jovem agente recém-chegada, Daniel explica-lhe: – “It’s gonna take a while, he’s gotta know just how hopeless he is”. É a alternância progressiva de métodos de interrogação por um torturador habilidoso, quando acompanhada por compassos de espera, que permite obter resultados. No primeiro caso de insucesso passa-se, assim, de se pendurar o suspeito para o waterboarding e deste para a tortura do som. Coloca-se o prisioneiro num local confinado, em isolamento, e usam-se técnicas de humilhação como a coleira de cão ou a nudez perante uma figura feminina. Caracteriza-se a importância dos pequenos actos de generosidade proporcionados por Daniel, como o de levar comida a Ammar, de modo a que se crie uma relação entre torturador e torturado. Ilustra-se ainda a capacidade de se saber enganar o suspeito fazendo-o acreditar que já confessou. Para que isto seja possível, são necessárias semanas de desorientação sensorial, de privação de sono e de comida. Afirma Rui Estrada que:

‘Enhanced interrogation techniques’ não corresponde de todo a torturas como ‘retirar dentes com alicates’ ou ‘partir ossos ou costelas’”. Só de um ponto de vista académico, e não manifestamente do ponto de vista do torturado, esta questão de grau é negligenciada. Claro que discuti-la seria já admitir uma versão mitigada de tortura, ou seja, seria admitir circunstâncias de tortura. Ora, não há para os defensores do princípio ‘contra a tortura’ nenhuma porta aberta para estes malabarismos de conveniência.

Esta descrição da diferença de grau entre interrogação coerciva e tortura resume uma parte importante da discussão sobre o tema, que teve lugar após a elaboração dos memorandos sobre tortura redigidos durante a Administração Bush. Por exemplo, o waterboarding não foi considerado tortura no famoso “Bybee memo” em que se defendia que “dor severa” era apenas a equivalente à causada pela falha de órgãos ou a dor mental prolongada que resulta de uma condição médica de emergência. Enquanto a Convenção Contra Tortura aconselha a que se evitem práticas que inflijam dor ou sofrimento, o “Memo for John Rizzo” (1 de Agosto de 2002), defendia que o conceito de dor não devia ser diferenciado do de sofrimento.

Significava isto que procedimentos como o waterboarding, que em teoria não impõem dor, mas infligem sofrimento, deviam ser evitados. Todavia, o mesmo memorando esclarecia que, nos casos em que dor e sofrimento fossem tidos em consideração em conjunto, se devia permitir o waterboarding. A explicação era, como alguns juristas observaram na altura, deliberadamente críptica: “waterboard could not be said to inflict severe suffering”, as “The waterboard is simply a controlled acute episode, lacking the connotation of a protracted period of time generally given to suffering”.

Nos memorandos procurava-se introduzir uma questão de grau na aplicação da tortura, o que permitiu substituir o termo pelo conceito de interrogação coerciva. Todavia, se, como defende Rui Estrada, nalguns casos as circunstâncias têm precedência sobre os nossos princípios, não faz sentido invocar questões de grau na aplicação da dor. 00:30 Dark Hour tem a vantagem de não reproduzir esta discussão ao dar prioridade a um entendimento de interrogação coerciva que não se limita à aplicação de uma técnica única, ilustrando a sequência de métodos no tempo e o destino dos prisioneiros, i.e. ao apresentar dor e sofrimento. 

O filme sublinha igualmente as razões (i.e. circunstâncias) que levam os interrogadores a agir – mostrando, por exemplo, a enorme sucessão de atentados levados a cabo pela Al Qaeda. Isto significa que, em 00:30 Hora Negra, por circunstâncias se entende guerra, defendendo-se o uso de tortura enquanto modo de interpretação que permite construir um caso ao longo do tempo. Não se trata de extrair rapidamente a verdade do corpo de um suspeito, mas sim, como representado nas dezenas de cassetes de tortura visionadas por Maya, de uma forma sistemática de obtenção de depoimentos que serão posteriormente analisados. Coloca-se assim a tortura a par de outras actividades de investigação como saber encontrar, coligir provas e analisá-las, ou seja, ser-se bom observador e possuir-se espírito crítico. 

No filme, quando os suspeitos não confessam o torturador não duvida de que aquela pessoa tenha a informação de que necessita, mas sim do modo como está a tentar apurar a verdade. Afirma Maya: “Faraj is completely denying knowing Abu Ahmed, and that’s using every measure we have”, ao que Daniel responde: “He’s either going to withhold or die from the pressure you’re putting on him”. O agente pode ir modificando as perguntas, alternando a dor com compassos de espera − destinados a fazer com que a vítima recupere − ou tentando métodos diferentes. Isto significa que a tortura, ao contrário de outros testes interpretativos como o polígrafo, é um teste ao próprio teste, dado que o torturador se vai redescrevendo e reelaborando os seus métodos ao longo do processo. 

O conhecimento que a jovem possui sobre os padrões de comportamento das células terroristas da Al Qaeda permite-lhe distinguir confissões e elaborar teorias. Neste retrato, o torturador é mais do que o indivíduo que aplica dor sobre o corpo, sendo contextualizado enquanto investigador, e a tortura incluída num grupo mais vasto de actividades que permitem a compreensão de um determinado acontecimento. Através da persistência de Maya, o filme diferencia o trabalho daqueles que procuram a prevenção de atentados (caracterizado enquanto modo rápido, mas pouco eficaz, de obter resultados) e os objectivos de quem, como Maya, se encontra decidida a prosseguir uma investigação que permita encontrar e aniquilar Bin Laden. No caso do filme, não se trata de aprovar a tortura a curto prazo, mas sim de a inserir num modo de investigação a par com outros.  

É por este motivo que o debate sobre princípios se encontra fora de cena. A situação que melhor ilustra este ponto tem lugar na sala de briefing da Embaixada Americana em Islamabad, na qual Maya e dois outros agentes vêem a entrevista de Obama a 60 Minutes. Uma outra investigadora, Jessica, entra na sala com notícias sobre um possível informador, começando todos a conversar. A cena é descrita no guião do seguinte modo: “The TV interview with Obama reaches the subject of enhanced interrogation and the woman pause to listen to the President-elect declare: ‘America does not torture’. Then they continue”. Não existe debate, reflexão ou mesmo reacções visíveis sobre as palavras de Obama. Jessica abana a cabeça em tom de desagrado, mas a expressão pode referir-se tanto às palavras do Presidente como ao facto de não se conseguir o encontro com o possível informador. 

A partir deste momento, percepciona-se no filme a nostalgia por um método eficaz de descoberta de prova, sendo as circunstâncias políticas que levaram ao desaparecimento de tortura descritas mais do que uma vez: 

WOLF – As you know, Abu Ghraib and Gitmo fucked us. The detainee program is now fly paper. We got senators jumping out of our asses, and the director is very concerned. 

Nas palavras de Wolf encontra-se implícita uma distinção importante, mas não de grau, entre o que sucedeu em Abu Ghraib e Guantánamo e o programa de detidos. Os dois primeiros diferenciam-se do programa de detidos pelo sadismo e pelo carácter punitivo das práticas de interrogação, devendo assim distinguir-se do uso de tortura enquanto modo de investigação. Na conversa com Daniel, Wolf indica ainda que é preciso responsabilizar alguém pela existência e pelo funcionamento do programa (o agente parece consentir). Nesta breve discussão sobre circunstâncias diferencia-se a eficácia do método do contexto politicamente correcto que levou à sua proibição. Umas cenas depois, o investigador responsável por confirmar os dados de Maya sobre a morada de Bin Laden afirma: 

You know we lost our ability to prove that when we lost the detainee program. Who the hell am I supposed to ask? Some guy in Gitmo who is all lawyered up? He’ll just tell his lawyer to warn bin Laden. 

De novo se observa a assimetria entre um passado eficaz na aquisição de provas e a dificuldade de obtenção de dados. Na sua nostalgia pelo uso de tortura, o filme dá prevalência à discussão sobre resultados e problematiza o que é, quanto a mim, uma das características mais complicadas da tortura: a ideia de que esta funciona enquanto método de obtenção da verdade, pese embora os motivos éticos que nos levam eventualmente a rejeitá-la. O filme é, todavia, silencioso no que diz respeito a princípios e nostálgico na ilustração de circunstâncias. 

Para concluir, retomo o modo como Rui Estrada se opõe a quem rejeita o uso de tortura no caso da ticking bomb. Segundo o autor, o facto de não se saber se a tortura nos trará a resposta desejada no tempo ambicionado não nos deve levar a rejeitar o seu uso. Ainda assim, a sua defesa de circunstâncias parece partir de um pressuposto semelhante, ou seja, como é impossível determinar à partida se a informação será inválida não devemos colocar objecções ao uso de técnicas de interrogação coerciva. Deste modo, para Rui Estrada, nem toda a tortura é ilegítima (questão de grau), podendo ser usada em algumas circunstâncias se com ela for possível obter bons resultados (adquirir informação que possa salvar vidas). O problema deste argumento reside na dificuldade de se justificar uma acção a partir da possibilidade de boas consequências. Ser a favor ou contra a tortura a partir dos seus eventuais resultados parece ser uma decisão dotada da sua quota-parte de irracionalidade, uma possibilidade que Rui Estrada contempla, ao mencionar que, quando nos demitimos de princípios rígidos, podemos cair no circunstancialismo abjecto (“Mas esta contingência também não nos pode levar ao circunstancialismo abjecto que domina hoje a vida pública e política”).

No fundo, e resumindo a minha posição, parece-me que o filme de Bigelow permite esclarecer um ponto importante em relação à tortura, o de que esta é uma técnica que não pode ser tratada enquanto modo rápido de obtenção de confissões, mas sim enquanto forma lenta e progressiva de coligir um conjunto de depoimentos ou testemunhos que, quando analisados por investigadores experientes, permitem construir um caso. Nesta descrição encontra-se uma objecção ao argumento da ticking bomb, e à ideia de que algumas circunstâncias permitem validar o uso de tortura. Se se aceitar que, para ser eficaz, a tortura depende de tempo, isso significa que o debate sobre circunstâncias não é relevante, a não ser que com circunstâncias queiramos dizer um período prolongado de tempo, i.e. guerra, e aceitemos o uso de tortura durante vários anos. No meu caso, peculiar pelo facto de ser contra a tortura mesmo acreditando que esta produz resultados a longo prazo, regresso sempre ao tema dos princípios e à ideia de que a ocasião não deve fazer o ladrão.