O juiz Richard Posner, um dos principais juristas americanos fora do Supremo Tribunal, observou certa vez que «Uma fundação de direito privado perpétua … é uma instituição completamente irresponsável, que não responde perante ninguém. Não compete nos mercados financeiros, nem nos mercados de produtos … e, ao contrário de um monarca hereditário, ao qual de resto se assemelha, também não se subordina a quaisquer modos de controlo político.» Porque razão, interroga-se Posner, não consideramos estas fundações como «absolutos escândalos»?

Se as fundações forem absolutos escândalos, temos um enorme problema entre as mãos. Estamos a viver a segunda era de ouro da filantropia americana. O que Andrew Carnegie e John D. Rockefeller representaram para o princípio do século vinte, representam Bill Gates e Warren Buffet para o princípio do século vinte e um.

A última década do século vinte testemunhou a criação de fundações de uma grandeza sem precedentes, como a de Gates. No conjunto, os activos da Gates Foundation e, separadamente, do Gates Trust, que gere os fundos doados pela família Gates e por Buffet, perfazem mais de 65 biliões de dólares. Se, combinadas, estas entidades formassem uma nação, ela ocuparia o 65º lugar na lista de países por PIB. E o que pede atenção não são apenas os milionários e as suas mega-fundações. Ainda que os recordes da desigualdade na distribuição de riqueza sejam possivelmente adversos ao bem-estar social, fazem bem à filantropia. O aumento brusco de milionários gerou igualmente um crescimento sem precedentes de pequenas fundações, quer em número, quer no que respeita aos seus activos.

Verifica-se, pois, um crescimento explosivo no que respeita a fundações. Mas porque razão são um escândalo? Se Carnegie tinha razão ao dizer que o homem que morra rico, morre em desgraça, então estas fundações e os seus grandes doadores deveriam gozar de uma boa reputação, e, na realidade, assim é. Uma sondagem da Gallup de 2011 coloca Gates e Buffet entre os dez americanos mais admirados. Não deveríamos estar gratos a quem dedica a sua riqueza privada a fins públicos, em vez de gastá-la conspicuamente, ou de passá-la aos seus filhos e familiares? 

Talvez. Mas independentemente das virtudes pessoais de filantropos abastados, Posner confronta-nos com um desafio sério ao papel das fundações numa democracia. (Posner está sobretudo preocupado com fundações de direito privado, mas o desafio é mais geral.) Uma sociedade democrática procura assegurar, pelo menos em princípio, uma igualdade entre cidadãos. No entanto, as fundações são, virtualmente por definição, a voz da plutocracia. Os activos de uma fundação filantrópica moderna vêm de doações privadas definitivas, com benefícios fiscais, geridas pelos doadores, e são distribuídos em relação a finalidades públicas. Estes activos privados consideráveis dão-lhe um poder público considerável. E, perante uma desigualdade crescente entre a distribuição de riqueza e a distribuição de rendimentos, a notória tensão entre os princípios que regulam fundações e princípios democráticos apenas se intensifica.

 

Não responsabilizáveis e opacas

A fundação moderna é uma anomalia institucional numa democracia.

Numa democracia, os responsáveis por políticas públicas têm de se submeter a processos eleitorais. Não gosta das ideias políticas dos seus representantes? Vote contra eles nas próximas eleições. É esta a lógica de responsabilidade interna à democracia — a de responder perante os cidadãos. As coisas nem sempre se processam deste modo, mas esta lógica têm, de facto, alguma força.

Nas fundações não se verifica, porém, qualquer responsabilidade eleitoral. Não gosta do modo como a Gates Foundation usou 3,4 biliões de dólares em subsídios, em 2011 (o equivalente a 9,3 milhões de dólares por dia), ou daquilo que alcançou com 25 biliões de dólares em subsídios desde o seu começo, em 1994? Não há maneira de expulsar os Gates pelo voto, todavia. Referindo-se criticamente aos consideráveis e influentes subsídios da Gates Foudation na área da educação, Diana Ravitch descreveu assim Bill Gates como o ministro da educação não eleito dos Estados Unidos.

Além disso, como refere Posner, as fundações não têm nada que se pareça com prestar contas nos mercados. No mercado comercial, as empresas enfrentam normalmente competidores, que lhes procuram roubar clientes. Não gosta nem está interessado naquilo que uma certa empresa produz? Nesse caso, não os compre. Se uma maioria dos consumidores pensar desta maneira, essa empresa desaparece. Esta é a lógica de responsabilidade interna aos mercados — ir ao encontro da procura por parte dos consumidores. As coisas nem sempre se processam deste modo, mas essa lógica têm, de facto, alguma força.

Por contraste, as fundações não transaccionam bens, nem enfrentam competidores de mercado. Em vez de venderem seja o que for, dão dinheiro a outras organizações. Não gosta das decisões de uma fundação quanto à alocação de subsídios? Não obstante, não se está, neste caso, a comprar nada, não há investidores que possamos responsabilizar.

As fundações são, de facto, responsáveis por certas obrigações processuais. Nos Estados Unidos, existe uma regra de ‘pagamento’, que obriga as fundações a despender no mínimo cinco por cento dos seus activos todos os anos, muito embora os custos associados à gestão da fundação contem para este pagamento. Também se requer que as fundações façam uma declaração anual de impostos, que inclui informações básicas a respeito dos seus administradores, dos salários dos seus funcionários, e dos seus activos. 

Mas preencher estas obrigações mínimas não tem um impacto substancial na actividade de uma fundação: sem consumidores, competidores, ou constituintes, uma pessoa com muito dinheiro tem a liberdade de estabelecer uma fundação com a finalidade que lhe interessar, com a quantidade de dinheiro que lhe apetecer. E as fundações têm a liberdade de perseguir essa finalidade, potencialmente em perpetuidade, sejam quais forem os resultados da atribuição de subsídios.

Na verdade, as fundações precisam de canalizar os seus subsídios para public charities, ou, em fiscalês, 501(c)(3) ‘Associações sem fins lucrativos’. Todavia, nos Estados Unidos, qualquer organização pode virtualmente estruturar-se como uma associação sem fins lucrativos, desde que se comprometa a não distribuir lucros pelos seus associados. Desse modo, a regra da public charity não constitui qualquer limite de todo.

Os beneficiários de subsídios também não dão muitas garantias de responsabilidade. Os beneficiários e os potenciais beneficiários não têm muitos incentivos para criticar uma fundação. Regra geral, as pessoas que procuram apoios são suplicantes. Exagerando apenas ligeiramente, descobri que os responsáveis das fundações se surpreendem frequentemente ao aperceberem-se transformados nas pessoas mais inteligentes e bonitas da sala.

A transparência poderia conduzir a maior responsabilidade. Mas, para lá das obrigações do pagamento e da declaração de impostas, as fundações podem agir, e frequentemente agem, de maneira secreta. Não precisam de ter um site na Internet, nem um escritório, nem publicar relatórios anuais ou trimestrais, ou declarar publicamente a sua estratégia de atribuição de subsídios. Não precisam de avaliar os seus apoios. E caso o façam, tais avaliações não precisam de ser públicas.

De facto, nalguns casos, as fundações agem com transparência, fornecendo todas as informações acima indicadas, e mais algumas. Mas tal resulta da preferência idiossincrática de fundações particulares, não de um enquadramento legal ou de normas profissionais. 

As fundações são assim, frequentemente, caixas negras, gerindo e distribuindo bens privados para finalidades de natureza pública, definidas pelos doadores. E de tal modo que a intenção do doador pode vigorar para sempre. Legalmente, as fundações são desenhadas para conservar perpetuamente as intenções do doador, permitindo que a sua mão tenha alcance para lá da sepultura, ao longo de gerações. As fundações devem ser governadas por um conselho de administradores, mas o doador e a sua família, ou seus associados, podem desempenhar essa função; não existe qualquer requisito que obrigue a uma supervisão pública ou comunitária. O conselho de administração da Gates Foundation, por exemplo, é composto por Bill e Melinda Gates, William Gates Sr., e Warren Buffet. Esta configuração de gestão assemelha-se à de um sem-número de fundações familiares mais pequenas. Os consultores financeiros que estabelecem fundações deste género apresentam-nas muitas vezes como veículos para a conservação interoperacional de valores de família.  

Tudo isto seria compreensível, e até necessariamente justificável, se as fundações fossem simplesmente uma maneira de os ricos exercerem a sua liberdade: alguns escolhem gastar as suas fortunas; alguns escolhem deixar donativos e legados aos herdeiros; outros escolhem empregar o dinheiro em propósitos filantrópicos. Porquê exigir responsabilidade aos filantropos?

Porque as fundações não são apenas exercícios de liberdade individual.

Em American Foundations (2002), Mark Dowie relata um caso divertido e instrutivo a respeito do Open Society Institute (OSI), uma de várias fundações criadas pelo financeiro George Soros. Durante uma reunião com o objectivo de solucionar um desentendimento acerca de prioridades de criação de apoios, Soros alegadamente anunciou: «Este dinheiro é meu. Fazemos à minha maneira.» Nesse momento, um estagiário protestou que quase metade do dinheiro da fundação não lhe pertencia, sendo dinheiro público, explicando que «Se não tivesse posto esse dinheiro no OSI … cerca de metade estaria agora na Tesouraria do estado». Dowie relata que o estagiário não durou muito tempo como funcionário da fundação de Soros.

Nos Estados Unidos, a filantropia não se resume à actividade voluntária de um doador. Em geral, a filantropia, incluindo o trabalho das fundações, é generosamente subsidiada em termos fiscais. De duas maneiras, os activos transferidos por um doador para uma fundação ficam por taxar: o doador torna o donativo mais ou menos livre de impostos, diminuindo a quantidade de impostos que teria de enfrentar na ausência do donativo; e, caso sejam investidos no mercado, os activos que constituem o fundo de uma fundação também estão praticamente livres de impostos. Os pormenores do subsídio variaram ao longo do tempo, mas há muito tempo que a filantropia nos Estados Unidos sempre envolve subsídios ao exercício da liberdade individual.

Nem sempre foi assim. A actividade filantrópica remonta à antiguidade. Os incentivos fiscais à actividade filantrópica remontam apenas a 1917. Os Carnegies e os Rockefellers, e os seus numerosos predecessores, partilhavam as suas fortunas sem quaisquer incentivos fiscais federais.

Porquê subsidiar o exercício desta liberdade? Podemos imaginar várias justificações possíveis para tais subsídios — acima de todos, o de que os incentivos fiscais conduzem a um aumento de donativos filantrópicos.

Se isto realmente se passa é uma questão empírica em aberto. A questão normativa — a de determinar se tal modo de subsídio se justifica — também permanece em aberto. O meu presente propósito, no entanto, não se prende com qualquer uma destas questões. Como quer que tais questões venham a ser resolvidas, persiste o facto de as fundações serem, em parte, o produto de subsídios públicos. São criadas voluntariamente, mas resultam numa despesa que, de outro modo, corresponderia a receitas fiscais. Em 2011, os subsídios fiscais a donativos de caridade custaram ao Tesouro americano um valor estimado am 53,7 biliões de dólares.

Portanto, as fundações não são simplesmente expressão da liberdade individual das pessoas com fortunas. Todos pagamos, em receitas fiscais perdidas, pelas fundações, e, por extensão, por dar expressão pública às preferência dos ricos.

 

O argumento a favor das fundações

Com pouca ou nenhuma responsabilidade formal, sem praticamente quaisquer obrigações de transparência, com um enquadramento legal desenhado para honrar perpetuamente as intenções dos doares, e com isenções fiscais generosas, o que legitima a existência das fundações numa sociedade democrática?

Descarte-se, para começar, uma ideia comum e intuitiva: a de as fundações existirem pela sua função remediadora e redistributiva, respondendo às necessidades dos pobres e dos desfavorecidos. De facto, os donativos dirigidos a necessidades básicas representam uma percentagem surpreendentemente curta da actividade das fundações. Com efeito, representa uma percentagem surpreendentemente curta das doações filantrópicas no seu todo.

E, de qualquer modo, conceber as fundações como dadoras de esmolas sugere que um mundo socialmente mais justo — no qual não existisse, digamos, a pobreza extrema — não precisaria de fundações. Talvez a filantropia seja, no entanto, mais do que uma estratégia de recurso para corrigir ou melhorar fracturas sociais.  

Para que servem, então, as fundações? Se fôssemos começar uma sociedade democrática do zero, quereríamos fundações com uma forma legal parecida com as que existem hoje?

Julgo existir um argumento a favor das fundações nos termos do qual elas são não apenas coerentes com a democracia, mas aliás seus esteios.

Em primeiro lugar, as fundações ajudam a diminuir a ortodoxia governamental, descentralizando a definição e distribuição de bens públicos. Chamemos a isto o argumento do pluralismo. Em segundo lugar, as fundações têm a capacidade de operar em horizontes temporais mais amplos que as empresas no mercado e que os agentes eleitos em instituições públicas, assumindo riscos na experimentação e na inovação de políticas sociais, que não devemos normalmente esperar no sector comercial e no sector do estado. Chamemos-lhe o argumento da possibilidade de descoberta. 

O argumento do pluralismo começa pela identificação do papel especial das fundações em relação ao mercado e ao estado. Há muito que se sabe que o mercado comercial não se sai muito bem a fornecer aquilo a que os economistas chamam de bens públicos. Tais bens, como um porto bem iluminado, estão disponíveis a qualquer pessoa se estiverem ao alcance de todos; e, como ar limpo, não têm um custo mais alto se forem consumidos por um maior número de pessoas. Os exemplos paradigmáticos de bens públicos são a defesa nacional, a educação, as artes, os parques, e a ciência. A questão essencial acerca de bens públicos é a de ser difícil e indesejável bloquear seja quem de lhes aceder, mesmo que não paguem por eles. Uma vez que os negócios privados gostam de clientes pagantes, os bens públicos não são produzidos em suficiente quantidade pelo mercado. 

Em vez do mercado, pode ser o estado a fornecer bens públicos; essa é uma das suas funções elementares. Num estado democrático, uma maneira simples de prever que bens públicos irão ser produzidos é olhar para quais são os bens públicos desejados pela maioria dos cidadãos. Se uma maioria de cidadãos preferir protecção policial e uma minoria preferir o financiamento das artes, os políticos votaram pelo financiamento da polícia e não o das artes. Além disso, os modelos padrão de comportamento político numa democracia prevêem que os políticos financiarão os bens públicos favorecidos pelas maiorias a um nível que satisfaça o ‘eleitor médio’, que se posiciona a meio do espectro político. Por exemplo, arte de vanguarda, que possa ofender, tem um valor potencialmente político, mas é provável que seja favorecida apenas por pequenos grupos de pessoas. Desse modo, o financiamento público poderá gerar muitos Norman Rockwell, mas provavelmente nenhuma arte de vanguarda ou radical. (Daí a controvérsia a respeito do «Piss Christ», pelo qual o fotógrafo, Andres Serrano, recebeu um prémio monetário financiado pelo National Endowment for the Arts.)

As fundações podem produzir resultados mais idiossincráticos. Elas dispõem de bens privados para benefícios públicos, de acordo com a concepção do doador. Desse modo, as fundações estão especialmente bem colocadas para financiar bens públicos que não produzidos em número suficiente, ou não produzidos de todo, pelo mercado ou pelo estado. Uma vez que os doadores têm diversas preferências acerca dos bens que lhes interessa financiar filantropicamente, as fundações podem constituir uma fonte de financiamento para os bens públicos minoritários ou controversos, que um estado democrático não queira, ou não possa, financiar.

Por conseguinte, em parte, as fundações descentralizam a definição e a produção de bens públicos. Numa democracia pluralista, as pessoas têm diversas opiniões acerca de que tipos de bens devem ser suportados directamente à custa de impostos. Sustendando-se nas preferências de doadores e livres da lógica de responsabilidade do mercado e do estado democrático, as fundações podem ajudar a assegurar um pluralismo desejável de bens públicos. A diversidade de bens assegurada por apoios de fundações ajuda a gerar na sociedade civil terrenos de diferença e contestação, em contínuo movimento. Tal descentralização tempera a ortodoxia associada a um governo.

Esta não é uma ideia nova. Vemo-la, por exemplo, numa opinião do Juiz Lewis Powell num caso de 1983, que envolvia determinar se se deveria permitir que a Bob Jones University, uma universidade religiosa e sem fins lucrativos, que proibira namoros inter-raciais, manter a sua isenção de impostos, caso escolhesse rejeitar um interesse governamental de grande importância como o de pôr termo à discriminação racial. Powell juntou-se à maioria quanto a restringir o estatuto de isenção de impostos  a códigos raciais não discriminatórios, mas rejeitou a ideia de que a função primária de uma organização isenta de impostos seja a de por em acção apenas políticas aprovadas pelo governo. Para Powell, assegurar subsídios fiscais a associações sem fins lucrativos, incluindo presumivelmente fundações, «é um meio indispensável de limitar a influência da ortodoxia governamental a áreas importantes da vida da comunidade».

Idealmente, as fundações abraçam experiências de políticas públicas arriscadas, de longo prazo, que nenhuma outra entidade está disposta a abraçar.

O argumento do pluralismo converte numa virtude importante o defeito da falta de responsabilidade de mercado e eleitoral. Contrariamente às entidades comerciais, as fundações são livres de financiar bens públicos, por não precisarem de competir com outras firmas, nem de excluir pessoas do consumo dos bens que produzem. E, contrariamente a políticos que enfrentam eleições, são livres de financiar bens públicos minoritários, experimentais, ou controversos, não favorecidos por maiorias ou acima do eleitor médio.  

Será que precisamos da forma institucional da fundação para descentralizar a produção de bens públicos e abreviar a ortodoxia governamental? Talvez não precisemos. Talvez donativos individuais a associações sem fins lucrativos favoritas produzisse uma boa parte da descentralização e pluralismo recomendados. Talvez as fundações — especialmente fundações que possam existir em perpetuamente — não sejam necessárias para um pluralismo de bens públicos.

Interrogo-me, por exemplo, acerca do surto de pequenas fundações. O número de fundações com activos inferiores a 1 milhão de dólares quase duplicou de 1993 para 2010, e essas fundações raramente têm um pessoal pago, e quase nunca doam mais de 50 000 dólares por ano, funcionando mais ou menos como o livro de cheques filantrópico de famílias abastadas. Estas famílias produziriam os mesmos resultados, com os mesmos benefícios públicos, se simplesmente passassem um cheque, ou se criassem um fundo de donativos em vez de estabelecerem uma fundação como veículo da filantropia. Este procedimento levaria a evitar os gastos gerais requeridos por uma fundação, e que não podem ser contabilizados como benefícios públicos. Talvez devesse haver um limiar de activos, digamos, 10 ou 50 milhões de dólares, para as fundações.

Além disso, ainda que as fundações de facto ajudem a descentralizar a disponibilidade de bens públicos, não assentará o pluralismo resultante em moldes plutocráticos, não completamente democráticos? Os bens públicos experimentais, controversos, destinados a minorias, financiados por fundações representarão a diversidade de preferências dos ricos, não da população amplamente entendida. Não vejo modo de escapar a esta conclusão. Apesar de os ricos e os pobres tenderem a destinar a mesma percentagem dos seus rendimentos a actividades filantrópicas, em termos absolutos, os ricos têm muito mais a dar. Significa isto que devemos eliminar as fundações? Não julgo que seja esse o caso. Talvez devêssemos modificar as leis fiscais de modo a reduzir o lado subsidiado por impostos da actividade das fundações. Todavia, um modo plutocrático de temperar a ortodoxia governamental pode ser melhor do que nada. 

O argumento do pluralismo oferece-nos um modo plausível, senão definitivo, de justificar as fundações enquanto instituições que suportam a democracia. Mas as fundações oferecem mais do que diversidade. Elas engendram a inovação.

Vamos supor que uma democracia pretende contribuir para o avanço do bem-estar geral ou perseguir os propósitos da justiça, mas os representantes democráticos não sabem qual é o melhor modo de alcançar esses fins. Por exemplo, que género de políticas públicas irão promover da melhor maneira as criação de oportunidades e de sucesso educativo? Alguns acreditam que a solução reside no ensino pré-escolar, outros num modo mais adequado de financiar o sistema educativo, outros em mais e melhores programas educativos televisivos, outros ainda em sistemas de educação on-line. Ou considere-se o caso de políticas ambientais: que género de modificações poderão reduzir as emoções de carbono com o mínimo de custo para o crescimento económico?

Para dar resposta a estas perguntas, uma sociedade democrática — reconhecendo que os seus líderes não são omniscientes, que é provável o desacordo em relação aos meios mais adequados para alcançar fins mais justos, e que as condições sociais estão em constante transformação — poderia querer estimular a experimentação no que respeita a políticas públicas, de modo a que se possa identificar e adoptar políticas melhores e mais eficazes para a atingir fins democraticamente subscritos. Além disso, esta necessidade de experimentar políticas nunca se dá por concluída. À luz de constantes transformações na economia, assim como nas condições culturais, tecnológicas e geracionais, o processo de descoberta é, nas circunstâncias ideais, um processo cumulativo, cuja contribuição para a sociedade é o conjunto das melhores, ou simplesmente das mais eficazes, práticas para diferentes contextos e para prioridades que vão mudando de figura. As fundações podem ser um instrumento — o federalismo, outro — deste importante trabalho de descoberta e experimentação.

No que respeita ao trabalho de experimentação em curso, as fundações têm, sobre o mercado e sobre as instituições do estado, uma vantagem estrutural: um horizonte temporal mais amplo. De novo, a falta de responsabilidade pode revelar-se uma vantagem surpreendente. Às entidades comerciais no mercado falta uma estrutura de incentivos que recompense sistematicamente experiências muito arriscadas a longo prazo; elas precisam de apresentar resultados trimestrais. Similarmente, os representantes do estado numa democracia também não têm uma estrutura de incentivos que recompense experiências muito arriscadas a longo prazo; de modo a serem reeleitos, precisam de mostrar resultados imediatos que justifiquem o gasto de dinheiros públicos. Por contraste, as fundações não se sujeitam a relatórios de lucros, investidores e accionistas impacientes, ou ciclos eleitorais de curto-prazo.

Respondendo apenas às diferentes preferências e ideias dos seus doadores, com um fundo protegido, que seja permitido que exista perpetuamente, as fundações parecem ocupar uma posição privilegiada para abraçar o género de inovação e experimentação de políticas públicas arriscadas e de longo prazo, que são saudáveis numa sociedade democrática. Este é justamente o género de risco abraçado por certas fundações: procurando, com no caso da Gates Foundation, produzir medicamentos para os mais pobres; ou, como no caso da Hewlett Foundation, modos inovadores de lidar com as mudanças climáticas.

E o que acontece à inovação financiada por fundações depois de estas serem avaliadas? Inovações e experimentos falhados morrem, apesar de a sociedade ter presumivelmente aprendido alguma coisa com este falhanço. Outros poderão reaproveitá-las e modificar os experimentos falhados gerando resultados positivos.

Do ponto de vista de uma fundação, donativos filantrópicos bem sucedidos consistem não em financiar inovações sociais e depois sustentar a mais bem sucedida delas para sempre. Uma vez que os activos até das maiores fundações são diminuídos pelos activos do mercado e dos estados ricos, o sucesso consiste em verem provadas inovações ‘ampliadas’ por firmas privadas ou pelo estado.

As maiores realizações das fundações americanas enquadram-se neste modelo. A criação de bibliotecas públicas, o financiamento da Revolução Verde, o desenvolvimento de Pell Grants para o Ensino Superior, a coordenação de um sistema de emergência nacional 9-1-1, a emergência do micro-crédito — tudo são resultados de inovações financiadas por fundações ampliadas quer por firmas, quer pelo estado. Carnegie estimulou com sucesso o interesse por bibliotecas públicas, que, ao longo do tempo, gerou exigências para com o financiamento do estado e do governo local. A Fundação Ford ajudou a financiar o Grameen Bakn de Muhammad Yunus’s, laureado com um Nobel, cujo sucesso trouxe incentivou o interesse de muitos bancos comerciais pelo micro-crédito.

Em resumo, ao contrário da actividade comercial e do estado, as fundações podem 'go long' Elas podem ser o dinheiro semente por detrás da inovação em políticas sociais efectivas numa sociedade democrática. Acredito que este é o argumento mais forte a favor das fundações.

Repare-se, contudo, que as fundações capazes de financiar suficiente capital de risco para a inovação de políticas têm activos significativos, e plausivelmente têm equipas profissionais capazes de gerir e disseminar a sua aprendizagem. As pequenas fundações familiares, que financiam menos de 50,000 dólares por ano, não estão em posição de levar a cabo essa tarefa. Esta é outra razão para nos preocuparmos com o aumento de pequenas fundações e outra razão para ponderarmos acerca de activos mínimos antes de estabelecer uma fundação.

 

O desempenho das Fundações

Quão bem funcionam as fundações nos Estados Unidos quando comparadas com a visão aqui defendida? São elas boas em promover o pluralismo e a experimentação? Uma avaliação rigorosa está para além do alcance deste argumento, mas existe bastante cepticismo a esse respeito.

Alguns observadores de fundações importantes, incluindo muitos que são amigos e defensores das fundações, acreditam que as fundações apresentam resultados abaixo das expectativas. O anterior presidente da Atlantic Philanthropies, Joel Fleishman, por exemplo, pensa que as fundações fariam melhor o seu trabalho se fossem mais transparentes e ousadas. Outros, como Waldemar Nielsen, um importante estudioso da filantropia, desafiou o apoio das fundações à inovação, argumentando que as fundações estão mais frequentemente na «retaguarda, que na vanguarda, da mudança.» Peter Frumkin, Paul Brest, e Hal Harvey argumentaram todos que as fundações operam muito frequentemente sem uma estratégia ou teoria de mudança social, e são, em vez disso, veículos de expressão de preferências e fantasias dos seus financiadores. 

Talvez estes críticos estejam correctos. Se assim for, é mau sinal para as fundações. O meu objectivo não é o de defender o seu actual funcionamento, mas identificar uma norma correcta. O meu argumento é o de que a forma institucional peculiar das fundações pode desempenhar um papel numa sociedade democrática independentemente do seu poder plutocrático. 

O argumento a favor das fundações que que aqui apresento não sugere que as fundações estão realmente a funcionar bem. O que é claro é que elas estão em funcionamento, e em expansão. Dado o seu crescimento explosivo, a preocupação com a plutocracia é real. Aprender mais sobre o seu funcionamento, e julgá-lo por padrões de incentivo ao pluralismo e ao encorajamento de descobertas, é, por conseguinte, uma tarefa urgente. 

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Em Março de 2013, foi publicado na Boston Review um simpósio em torno deste ensaio de Rob Reich. No presente número, a Forma de Vida procura trazer essa discussão ao contexto português.

Leia os comentários de
Artur Santos Silva e Rui Hermenegildo Gonçalves, de Carlos Monjardino, e de Michael Baum. Leia também as respostas ao artigo de Reich na Boston Review.

Curadora do Simpósio:

Carla Quevedo