O que mais nos separa do conhecimento dos nossos antepassados serão porventura as questões que dizem respeito ao domínio do sagrado. Ao perdermos o contacto com os aspectos mais arreigados da religião, perdemos também um dos laços com o passado e com a memória dos nossos antepassados. Este é, sem dúvida, um dos traços dominantes da sociedade actual. Estudar períodos como a Idade Média ou Moderna em Portugal, no que aos rituais, pompas, hábitos e crenças das atitudes do homem perante a morte diz respeito, não é, dadas as condicionantes, uma tarefa fácil. Por outro lado, parece-me de suma importância perceber essa vertente para entender tudo o que nessas sociedades era móbil de vida no dia-a-dia.

Hoje, o modo como encaramos a morte é substancialmente diferente de há duzentos anos, e ainda mais de há quinhentos, tal como a nossa relação com a religião também o é, talvez na mesma gradação. A religião — católica, no caso particular português — detinha no ordenar e no viver do dia-a-dia uma importância hoje inimaginável, especialmente no tocante a todas as etapas que a morte de alguém encetava. No pautar da vida dos nossos antepassados, nas acções, formas de pensar e de estar, trabalhava-se e dormia-se com as noções de bem e mal, céu e inferno, ou esperança na ressurreição quase literalmente ao seu lado, sobretudo quando o final da vida se aproximava. A maneira como se morria nestas sociedades terá a sua relevância histórica e necessariamente deve ser tratada se queremos retratar as formas de viver de determinados países. Tal como Tolstoi diria no seu leito de morte: «E os camponeses? Como morrem os camponeses?»[1]

Mas não podemos esquecer que uma figura de relevo, um rei, é muito mais presença do foro público do que privado, logo a relevância da morte, a preservação (ou não) da sua memória, e a transmissão do poder aos seus descendentes, nos termos em que esta é feita, sobrepõe-se ao luto familiar e privado.[2] Tal como actualmente, o desaparecimento das principais figuras do Estado há quinhentos ou mil anos tinha repercussões políticas e sociais de modo amplo e notório. O cidadão comum de hoje, tal com o camponês, artesão, ou pequeno comerciante de ontem, terá uma projecção mais ao nível da esfera privada, e portanto mais anónima, de construção da memória mais restrita. É esta importância que as altas esferas detêm na sociedade que lhes confere esse poder de memória e por vezes mesmo a necessidade de usar essa memória para fins políticos — seja homenageando, esquecendo, restaurando ou redimindo.

Não podemos então deixar de assinalar como a morte régia tem uma importância simbólica e decisiva para a monarquia. É um momento que assinala uma ruptura, ao mesmo tempo que pressupõe uma continuidade dinástica e de poder, tão bem plasmada na expressão francesa Le roi est mort, vive le roi, ou na inglesa The king is dead, long live the king (que mais não é que uma apropriação da primeira). Por outro lado, a morte do monarca ou do príncipe herdeiro constitui um acontecimento traumático para a ordem social, digno das mais violentas reacções por parte dos seus próximos e dos súbditos.

É natural que as figuras dos monarcas e o modo como as suas mortes foram vistas, sentidas e usadas em prol da política, da linhagem e das dinâmicas de poder sejam centrais, mas devemos olhar de modo mais abrangente, sempre que se justifique, para como se comportam os outros membros da casa real, ou mesmo da corte, que não o rei. Neste sentido, o reinado de D. João III[4] é talvez dos mais tristemente férteis, pois tanto as mortes de todos os seus filhos, como a de todos os seus irmãos com excepção do cardeal-infante D. Henrique, permitem abordagens riquíssimas. Para esta análise é essencial a consulta de crónicas e de toda a documentação relativa à escolha dos locais de enterramento, aos ritos e práticas, às cerimónias e tradições. Contudo, são a interpretação, a leitura e o confronto dos testamentos e da própria tumulária os aspectos mais importantes a ter em conta.

A 20 de maio de 1449, dá-se a Batalha de Alfarrobeira, junto ao riacho com a mesma denominação, nas imediações de Alverca. Nesta batalha, o infante D. Pedro[5] perde a vida enquanto combatia a hoste real do rei seu sobrinho, D. Afonso V,[6] no que foi o culminar de tensões e intrigas políticas que se arrastavam por parte de facções nobres da corte. O corpo do infante D. Pedro terá ficado abandonado no campo de batalha durante todo o dia da mesma, tendo sido recolhido por camponeses ao anoitecer, ficando sem direito a enterramento cuidado, como a sua posição o requeria, nem a qualquer tipo de honras. O infante D. Pedro era um homem viajado e aparentado com várias cortes europeias, pelo que esta situação acabou por gerar críticas de vários reinos. Mesmo assim, o rei D. Afonso V só veio a reabilitar e a honrar a memória do tio em 1455, cerca de seis anos após o confronto. O infante D. Pedro foi nessa altura trasladado para a Capela do Fundador no Mosteiro da Batalha, onde foi sepultado no túmulo que ainda hoje podemos ver, junto aos pais e irmãos, com todas a pompas e honras.

Mas este restaurar da memória do infante não terá sido tanto por rebate de consciência do monarca como por um conjunto de razões políticas: continuavam internamente algumas pressões para que este triste episódio de quase guerra civil fosse de vez sanado; haveria também pressões externas, de reinos como o de Inglaterra ou da Borgonha, onde os laços de parentesco, amizade e irmandade cavaleiresca para com D. Pedro eram fortes; além de que D. Afonso V era casado com a filha deste seu tio, D.ª Isabel, que havia acabado de lhe dar descendência masculina nesta altura (o futuro D. João II nasceu a 3 de Março de 1455), falecendo também ela neste mesmo ano. Portanto, terá sido a altura perfeita, uma vez que, honrando os pedidos da mulher, reabilitava a memória do tio e sogro, encerrando um capítulo triste do início do seu reinado, honrando ainda a memória dos dois irmãos do infante D. Pedro que permaneciam vivos, D. Henrique, em Portugal e a duquesa D.ª Isabel, na Borgonha. De notar que no túmulo do infante D. Pedro nada há, em termos de simbologia ou elementos iconográficos, que nos remeta para este dramático momento. Isto poderá dever-se ao facto de todo o aparato (desde os túmulos aos altares e restantes elementos) presente na Capela do Fundador do Mosteiro da Batalha ter sido pré-definido tanto por D. João I, no seu testamento, como posteriormente por seu filho, o rei D. Duarte, de modo a integrar um programa propagandístico da dinastia. Programa esse, que notoriamente, nem as mais dramáticas situações alterariam, daqui se podendo também retirar as devidas conclusões.[7]

Ainda no Mosteiro da Batalha há mais situações, no decorrer do século XV, que merecem a nossa atenção. São elas as mortes e os respectivos funerais do rei D. Afonso V, do príncipe D. Afonso e de seu pai, o rei D. João II.[8] Estas três figuras partilham o mesmo destino pós-morte: todos são levados em funerais de grande pompa para o Mosteiro da Batalha, onde lhes são fornecidas as últimas e condignas homenagens, para depois os respectivos caixões serem deixados em locais provisórios até as obras nas Capelas Imperfeitas terminarem e os seus monumentos fúnebres estarem concluídos. Deste modo, D. Afonso V e o seu neto, o príncipe D. Afonso, são colocados num estrado, com as urnas cobertas de ricos panejamentos na Sala do Capítulo, enquanto D. João II foi colocado no interior da igreja, na Capela de Nossa Senhora da Piedade. Assim ficaram numa espera que durou 400 anos, pois só em 1901 foram transferidos para réplicas neogóticas dos outros túmulos existentes na Capela do Fundador.

Para o sucedido podem apenas avançar-se hipóteses, como o facto de o reinado de D. João II ter sido curto e conturbado, tanto a nível interno, com clivagens graves com as principais casas nobres do reino, como externo, com períodos de guerra contra Castela e Aragão seguidos de outros de paz envergonhada. Poderão estas ser as principais razões para o não cumprimento das últimas vontades do pai e para não tratar de túmulo condigno para homenagear a memória do filho?

Com a morte de D. João II e a subida ao trono do seu cunhado, D. Manuel I, as razões já poderão ser mais perceptíveis. D. Manuel I[9] chega ao trono de forma indirecta, através de uma pouco ortodoxa sucessão de acontecimentos e mortes. Tem, desde o início do seu reinado, a necessidade de legitimar a sua ascensão ao trono, ao mesmo tempo que se distancia da linha sucessória mais directa representada pelo seu antecessor, à qual não pertence. Assim, encomenda a trasladação e a construção de novos e imponentes túmulos para os dois primeiros reis de Portugal, D. Afonso Henriques e D. Sancho I, no mosteiro de Santa Cruz de Coimbra. As cerimónias de trasladação dos dois monarcas para os seus novos túmulos, em 1520, presididas pelo próprio rei, são um momento que demonstra ideológica e simbolicamente o que tenho referido.

Do mesmo modo, este monarca, apesar de inicialmente ter pensado a sua sepultura para o mosteiro da Batalha, dando continuidade espacial à ideia de panteão dinástico que aquele local desempenhou ao longo de todo o século XV, acaba por mandar erguer um novo mosteiro em Belém, fazendo deste modo a ligação a outro seu antepassado, o infante D. Henrique, e à génese de todo o processo que conduziu à época dourada das descobertas que com ele culminou. O mosteiro dos Jerónimos, tudo nos leva a crer, foi pensado e idealizado por D. Manuel como um mausoléu para si próprio. Não para si e para a sua mulher, ou como panteão para os seus filhos, mas sim como um enorme túmulo dedicado a honrar a sua memória. Mas também neste caso, e após a sua morte em 1521, demorou cerca de vinte anos até D. João III, filho e sucessor do Venturoso, fazer cumprir as últimas vontades do pai. D. Manuel I só seria trasladado para a igreja do novo mosteiro dos Jerónimos, para uma sepultura «em campa chã de maneira a que se possa andar por cima dela» tal como deixou expresso no seu testamento, em 1551. Mas não seria a última viagem do real corpo de D. Manuel I.

Decorridos outros vinte anos, a viúva de D. João III, D.ª Catarina de Áustria, resolve, a despesas suas, reformular a capela-mor do mosteiro de Belém, de modo a poder dar condignas sepulturas a seus sogros, ao seu marido e a si mesma, criando agora sim, um panteão dinástico à parte para este ramo reinante da dinastia de Avis. O panteão criado por D.ª Catarina reflecte a sua ideia e as ideias e soluções da época, nada tendo a ver com os planos de seu marido, que pretendia fazer-se sepultar na ermida de Nossa Senhora da Conceição, situada no caminho para o Convento de Cristo, em Tomar, que mandou construir com essa intenção; e muito menos com os planos de D. Manuel que, longe de pretender um panteão, pretendia sim um imponente e imperial mausoléu.

Deve-se então a D.ª Catarina a concepção da ideia de um panteão real em Santa Maria de Belém, um pouco à semelhança do que o seu sobrinho, Filipe II, futuro Filipe I de Portugal, idealizava com o mosteiro de S. Lourenço do Escorial, nos arredores da capital espanhola. Sem o saber, estava esta rainha a ajudar a criar o modelo de túmulo mais duradouro da arte tumular portuguesa, antes do aparecimento dos cemitérios públicos no século XIX. Na verdade, os túmulos reais de Belém, no seu formato meio piramidal, a lembrar as essas,[10] sem se perceber muito bem de onde derivou a inspiração, vão ser repetidos e usados, com pequenas alterações e variantes, por variadíssimas famílias nobres portuguesas, em igrejas de norte a sul do país durante os dois séculos seguintes.[11]

Já o rei Filipe I,[12] que herda a coroa portuguesa de forma muito lateral e com uma série de adversários na corrida, sendo obrigado a fazer valer os seus direitos através da força e da entrada de um exército em território nacional, sentirá necessidade, em prol da legitimação do seu poder e direito ao trono, de ordenar uma série de trasladações, logo no início do seu reinado, de vários pontos do reino para o mosteiro dos Jerónimos, sempre com cerimónias de aparato onde se fez apresentar em pessoa. Entre estes traslados, o mais notório será a recuperação e repatriação dos restos mortais do rei D. Sebastião, seu sobrinho por parte materna, do norte de África, onde faleceu em Alcácer-Quibir, para Belém, em procissão por terra, parando em todas as principais cidades pelo caminho, desde o Algarve, onde desembarcou, até aos Jerónimos onde o monarca recém-empossado o aguardava.

Como escreveu David Howard, tornou-se muito difícil entender o que significava um túmulo no século XVI, hoje que poucos entram numa igreja e nela ninguém recebe sepultura.[13] Voltando um pouco atrás no tempo, ao olharmos para o frontal da arca tumular do infante D. Henrique (1394-1460) na Capela do Fundador, no mosteiro da Batalha, conseguimos perceber que o que ele nos tentou dizer foi: «sou um infante de Avis» (armas à esquerda de quem olha), «sou cavaleiro da ordem da Jarreteira» (ao centro), «sou cavaleiro da ordem de Cristo» (à direita). Foi isto, em última instância, que este homem, um príncipe, filho de rei, irmão de rei, tio de rei, um dos mais poderosos homens do reino durante a primeira metade do século XV, que atravessou três reinados e que lançou as bases para todas as descobertas, quis, como garante das suas últimas vontades, legar para a posteridade. Nós até o podemos ver como o precursor da época das descobertas, como o homem que ordenou a outros homens que fossem em busca de novas terras, o homem interessado em cartografar, nas viagens, um pioneiro; mas, na verdade, ele via-se com um homem do seu tempo, imbuído no espírito religioso da sua época, nos ideais de cavalaria e de cruzada que ainda marcavam o século XV em que viveu.

Se procurarmos encarar a morte como um homem do século XV possivelmente a encararia, percebemos a importância que a religiosidade e o término da existência, arreigado na crença cristã da ressurreição, tinham, e assim a importância dada ao local e forma que essa passagem da vida terrena para o desconhecido assumiria. Mas, mais do que isso, tal como as missas pela alma eram encomendadas para sempre, também a imagem do túmulo o era, sendo aquela com que o devíamos recordar.

[1] H. Troyat, Vie de Tolstoi, Paris, 1965.

[2] Para uma compreensão mais alargada deste tema e da noção de duplo corpo do rei, principalmente no que à morte diz respeito, ver The King’s Two Bodies de Ernst Kantorowicz, ou, mais centrado na realidade portuguesa, As Duas Mortes de D. Manuel: o rei e o homem, de Paulo e Isabel Drumond Braga

[3] José Mattoso, Poderes Ínvisiveis, Lisboa, 2013.

[4] D. João III viveu entre 1502 e 1557, e reinou de 1521 a 1557.

[5] O infante D. Pedro, também conhecido popularmente como o das Sete Partidas, viveu entre 1392 e 1449, filho de D. João I e D.ª Filipa de Lencastre, irmão do rei D. Duarte e do infante D. Henrique, também conhecido por «O Navegador».

[6] D. Afonso V viveu entre 1432 e 1481 e reinou de 1438 a 1481. Subiu ao trono por morte do pai em 1438, com apenas seis anos de idade. O reino foi regido pelo tio, o infante D. Pedro, até à maioridade de D. Afonso V em 1446.

[7] Tal ideia poderá ser de alguma forma comprovada pela seguinte passagem da Chronica do Senhor Rey D. Affonso V de Rui de Pina, que descreve a passagem do infante D. Pedro pelo Mosteiro da Batalha a caminho do recontro onde perderia a vida: «E ally ouvio Myssa e mandou dizer outras muytas pelas almas dÉl Rey e da Raynha seus Padres, e se despedio de seus ossos, que cedo avya de vir acompanhar, e esteve olhando com muita tristeza a sepultura ainda vazia, que em sua Capella lhe for ordenada (…)»

[8] D. Afonso V, filho do rei D. Duarte, reinou de 1438 (sob regência do tio D. Pedro pois só atinge a maioridade em 1446) até à sua morte em 1481; o príncipe D. Afonso, primogénito de D. João II, viveu de 1475 a 1491; e o rei D. João II, filho de D. Afonso V, reinou de 1481 até 1495.

[9] D. Manuel I, filho do infante D. Fernando, irmão do rei D. Afonso V, nasce em 1469 e morre em 1521, tendo reinado de 1495 a 1521.

[10] Forma de arte fúnebre efémera composta por um conjunto de caixotões, cobertos por panejamentos, formando uma estrutura piramidal que serviria para colocar o caixão.

[11] Só para dar alguns exemplos: o panteão da família Castro em S. Domingos de Benfica, o panteão dos duques de Bragança em Vila Viçosa, o túmulo de Fernão Teles de Menezes, no Antigo Noviciado da Cotovia, os túmulos de Francisco e Isabel de Lima, no Convento do Carmo.

[12] Filipe I de Portugal, II de Espanha, nasce em 1527 e morre em 1598, filho do imperador Carlos V e da imperatriz Isabel de Portugal, filha do rei D. Manuel I. Foi rei de Portugal de 1581 a 1598.

[13] Ana Isabel Buescu, «A morte do rei. Tumulização e cerimónias de trasladação dos “reais corpos” (1499-1582)», Lisboa, Edições Colibri, 2010.

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