Filipe Marques Fernandes*

Quem tem medo não é livre. Esta afirmação constitui o ponto de partida da definição de liberalismo proposta por Alan S. Kahan em Freedom from Fear. A uma vida livre de medo, o historiador aliou a esperança no futuro: eis o pai e a mãe do liberalismo; mas o entendimento de que as comunidades políticas vivem fundamentalmente na intersecção destas duas inquietações suscita algumas perguntas, por exemplo: medo de quê? Esperança em quê? Kahan dá-nos a conhecer as suas respostas nesta obra de síntese. Ao fazer uma história intelectual da unidade, diversidade e evolução dos liberalismos históricos, o autor assume também a ambição de reorientar o debate sobre esta tradição política, nortear os seus defensores e esclarecer os seus críticos, com a consciência de que o «ismo» da liberdade significa (cada vez mais) muitas coisas distintas para muitas pessoas diferentes.

O tema não é novo. A disputa sempre incompleta pela significação e propriedade dos conceitos que informam os discursos públicos e os usos do passado nas sociedades ocidentais tem justificado um novo ímpeto na busca de novos mecanismos de compreensão. A historiografia tem assistido em anos recentes a um reavivar dos estudos históricos e conceptuais sobre o liberalismo, sendo que alguns dos seus autores figuram na lista de agradecimentos e muitos na bibliografia final. No seio da anglofonia, a casa editorial que fez sair do prelo este volume é, de certo modo, uma das culpadas (ou vítimas) deste interesse: leia-se Liberalism in Dark Times (2021), de Cherniss, ou The Lost History of Liberalism (2018), de Rosenblatt.

Kahan tem publicado regularmente sobre o liberalismo aristocrático, a relação entre os intelectuais e o capitalismo, a democracia e a religião, Burckhardt, Stuart Mill, Constant, e, sobretudo, Tocqueville. Se é verdade que advém destas investigações, este livro dá agora corpo a um novo modelo interpretativo, um denominador comum definidor da corrente que diz ser a tradição política orgânica do mundo ocidental (p. 98, nota 46). Estamos perante um livro de história, mas também de um programa.

A proposta do autor é a que se segue:

 

[o] liberalismo é a busca por uma sociedade em que ninguém precisa de ter medo. A libertação do medo é a liberdade mais elementar […]. Se na perspectiva de um liberal, ninguém deve ter medo, na perspectiva de um iliberal, há, sim, pessoas que devem ter medo: as que pertencem à religião errada, à classe errada, ao género errado, à etnia errada. […] [A]ssegurar as condições sociais e políticas necessárias para dar às pessoas um sentimento de segurança – o sentimento de que a sua pessoa e a sua comunidade são livres – é o cerne histórico do liberalismo (pp. 3-4).[1]

 

O entendimento de que o liberalismo deve ser compreendido através da lente do «problema do medo» remonta pelo menos a Montesquieu, mas é a partir do famoso ensaio de Shklar – «The Liberalism of Fear» (1989) – que Kahan diverge sobre o seu papel basilar. Para o autor, a experiência histórica não parece autorizar a identificação do liberalismo com a ideia de igualdade ou com direitos, nem parece justificar uma redução indiferenciada ao receio da crueldade, como sugere Shklar (p. 6). A solução kahaniana passará pela pluralização. Desenha-se, aqui, um edifício liberal assente no pressuposto de que o liberalismo possui elementos constitucionais e que estes são i) três pilares universais (política/liberdade, economia/mercado, religião/moral) e ii) quatro medos históricos (fanatismo religioso, revolução-reacção, pobreza e totalitarismo). Assim, a sua categorização deve efluir da análise da sucessão de regimes variáveis de coincidência e de interacção entre estes elementos, no espaço e na diacronia, sucessão essa que, uma vez determinada, transfigura-se em critério de periodização. Por outras palavras: a cada tempo histórico corresponde um medo particular que resulta numa resposta contextualizada, isto é, um liberalismo distinto. A norma inferida é, portanto, a seguinte: um liberalismo perfeito, bem-sucedido, só é possível se a resposta ao medo do seu tempo oferecer soluções coerentes que abranjam a totalidade dos pilares constitutivos. O autor argumenta que existiu uma tendência historicamente verificável, agravada a partir da Segunda Guerra Mundial, para a restrição do pensamento a apenas um dos pilares, regra geral ao da economia ou da política, em detrimento da moralidade, circunstância que minou e continuará a minar a estabilidade da sociedade liberal.

Kahan propõe a análise de três vagas e sugere que estamos perante uma quarta vaga incipiente. O livro começa por analisar o proto-liberalismo (sécs. XVII-XVIII). O liberalismo terá surgido como uma nova resposta possível à intolerância religiosa provocada pela Reforma Protestante. Com alguma originalidade, Kahan atribui pouca ou nenhuma importância a Locke, pelo facto de este nunca ter sido tido como um pensador liberal antes do século XX. Dito de outro modo, Locke tornara-se liberal por revisionismo geneológico e cooptação anacrónica. O argumentário apresentado é convincente. Kahan tem, aliás, o mérito de nos chamar a atenção para a obra de outros autores muitas vezes esquecidos, como será o caso de Dicey. Seja como for, o pioneirismo é atribuído a Montesquieu e Smith, cuja influência sobre o primeiro liberalismo é dificilmente ignorável. O proto-liberalismo distingue-se por assentar a sua esperança num futuro melhor na dispersão dos poderes, na constituição da sociedade comercial e no desenvolvimento moral do indivíduo.

É no curto século XIX (c. 1800-1873) que encontramos o liberalismo 1.0, usando a metáfora dos sistemas operativos empregada no livro. A selecção é esta: Kant, Madison, Constant, Macaulay, Tocqueville e Stuart Mill. Identifica-se uma nova fobia: a revolução/contra-revolução. A esperança assenta agora sobre a legislação e a constituição como mecanismos de moderação. Nestes capítulos, trabalham-se textos teóricos, mas também as polémicas sociointelectuais em torno de tópicos como sufrágio, nacionalismo e catolicismo. A resposta foi o triunfo do liberalismo clássico, o da democracia liberal, do estado-nação e da relativa tolerância religiosa. Kahan não esquece os heterodoxos que, já neste período, apelavam à assunção do pilar único da economia. O utilitarismo de Bentham, o laissez-faire de Bastiat e a rejeição do perfeccionismo moral em Spencer mostra-nos que é inglória a tentativa de homogeneizar, mesmo em períodos recuados, o pensamento liberal.

Já no fim-de-século (1873-1914/1918), os liberais debatem-se com um novo problema. A degradação moral e intelectual do operariado e a sua pobreza material é vista agora como a maior das ameaças à preservação da liberdade individual e colectiva. Começa aqui a divisão entre os liberalismos clássico e moderno (liberalismo 2.0):

 

Os liberais modernos proclamaram-se por vezes socialistas a fim de combater a pobreza, liberalizar o socialismo e/ou afastar as ameaças revolucionária e reaccionária, tal como no curto século XIX liberais houve que se juntaram a revoluções para acabarem com elas. Os liberais clássicos rejeitaram esta estratégia e chamaram-se a si mesmos, às vezes, «liberais conservadores» (p. 30).[2]

 

O liberalismo moderno teve várias camadas e a sua implantação foi assimétrica. Addams, Bourgeois e Hobhouse surgem no livro como pontas-de-lança do progressismo, do novo liberalismo e do solidarismo nos EUA, em França e na Grã-Bretanha, respectivamente. Kahan não esquece Hegel e os debates sobre o papel do estado, nem a relação entre o liberalismo, o imperialismo (Naumann) e o feminismo (Elisabeth Cady Stanton e os debates sufragistas em França). Os liberais 2.0 continuaram a apelar aos três pilares, mas o afunilamento de interesses ganhava relevância.

A terceira vaga debateu-se com os totalitarismos. A emergência do fascismo, do nazismo e do comunismo aditou um novo medo. O Colóquio Lippmann (1938), inspirado pelos trabalhos do autor homónimo, reuniu os liberais 3.0 unidos pelo receio do poder das massas. Neste período, que se estende até ao fim da Guerra Fria, Kahan considera relevantes as obras de Hayek, Aron e Berlin, assim como a corrente ordoliberal alemã e a Conferência de Roma (1955), na qual se verá triunfar o movimento anti-ideológico e anti-utópico dos anos 50 e 60. Nas palavras do autor, este «combinou a aceitação das preocupações liberais modernas com a rejeição determinada de qualquer forma de pilar moral/religioso para o liberalismo.» (p. 36). A contradição revelou-se incontornável. Na geração da contra-cultura, do Vietname e das crises do petróleo assiste-se ao renascimento das utopias liberais. O liberal Rawls reavivou o igualitarismo e a intervenção estatal em contraste com o classicismo de libertários como Nozick ou neoliberais como Friedman. Em todo o caso, esta terceira geração, em que se inserem também Shklar e Williams, tem algo em comum: a preponderância, ainda que variável, de um dos pilares sobre os outros.

Kahan rejeita a ideia de que a história dos medos e das soluções liberais terminou. O populismo aparece no imaginário e no pensamento liberais como o quinto medo e a grande ameaça contemporânea, implicando urgência em encontrar uma nova actualização contra o projecto iliberal, visto que este divide a sociedade entre quem não precisa de ter medo e quem deve ter medo. O autor encerra com uma sugestão cautelosa: se o liberalismo teve o seu maior sucesso no século XIX enquanto produziu um discurso que abrangia os três pilares, por que não regressar à coerência holística?

O livro apresenta algumas fragilidades. Não nos parece ficar claro, por exemplo, como se concilia o reconhecimento de que o liberalismo não existiu nem sempre nem em todos os lugares, que teve várias vidas ao longo do tempo e que vários liberalismos coexistiram – uma visão contextualista – com o projecto de estabelecer um modelo explicativo da psique liberal baseado apenas num único factor. O autor recorre a Skinner para nos relembrar que nenhuma definição é boa se os visados não se reconhecerem nela e que no caso dos liberais o «problema do medo» resiste ao exame. Contudo, não deixa de nos parecer precária esta atomização, quando tantas outras emoções são partilhadas entre liberais e entre estes e outros agentes políticos (o medo não estará presente na predisposição conservadora?). É possível que na busca de um modelo interpretativo global se tenha chegado a um denominador, de facto, comum.

Freedom from Fear apresenta uma outra lacuna que se nota tanto mais quanto maior é a quantidade de informação. Esta é a história, acima de tudo, de um liberalismo transatlântico anglo-saxónico, não obstante as cedências que se fazem a um conjunto de outros autores clássicos assim considerados por essa mesma tradição. A obra beneficiaria do englobamento de contribuições de outras conhecidas tradições liberais, em prol de uma maior diversificação de fontes que são as que se apresentam, mas que podiam ser outras. Ao restringir a recolha a esse universo, ainda que preponderante, reduz-se confortavelmente a probabilidade de se encontrarem experiências alternativas que não encaixem no modelo aqui estruturado.

Dito isto, o leitor está perante um volume verdadeiramente impressionante, é importante dizê-lo, pela sua abrangência teórica, preparação metodológica, selecção e articulação documental e utilidade dos materiais anexos. Freedom from Fear é um livro ambicioso que tem o grande mérito de extravasar com êxito a mera definição conceptual, para se preocupar com a sua verdadeira dimensão histórica, isto é, a construção das suas múltiplas identidades em interacção com inúmeros contextos distintos ao longo de mais de duzentos anos. O quadro explicativo é útil para o apuramento dos mecanismos de adaptação das ideias liberais e para compreender as razões por detrás da adopção de determinadas soluções para a superação de contradições circunstanciais e estruturais, internas e externas.

É importante que se reconheça ainda que o propósito do livro não é o de fixar um cânone liberal, mas sim o de testar o modelo interpretativo e contribuir para uma discussão cada vez mais actual. Os fins possíveis são tantos quantos os diferentes liberalismos. O leitor ocasional encontrará aqui um manual histórico sobre o essencial da teoria liberal ocidental. O leitor especialista beneficiará de um conjunto de ideias novas e documentadas que contribuirão para o contínuo desenvolvimento do campo de estudo. Já o cidadão liberal encontrará argumentos para o louvor ou autocrítica da sua confissão. Para todos, a história do liberalismo continuará, como não podia deixar de ser, em aberto.

[1] Tradução nossa. Itálico presente no original.

[2] Tradução nossa.

* Centro de História, Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa.

REFERÊNCIA:

Kahan, Alan S. Freedom from Fear: An Incomplete History of Liberalism. Princeton: Princeton University Press, 2023.